11 de janeiro de 2010. Este é a nova data para o início das obras de reurbanização e reassentamento das famílias do açude João Lopes, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza.

O presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, participou de encontro com moradores do Babirro Ellery e Monte Castelo para anunciar novo prazo para o iníco da obra do açude João Lopes. Parlamentares, delegados(as) do Orçamento Participativo, Conselho Municipal de Habitação e representantes de entidades do movimento popular da região, também participaram do evento, que aconteceu hoje pela manhã, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Lourdes. O projeto da obra também foi apresentado.

O representante da Prefeitura informou que os documentos que estavam impedindo o início dos trabalhos foram liberados. O “Alvará” para a construção dos apartamentos já foi expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a “Autorização de Início de Obra – AIO” seria entregue até o final da tarde de hoje, pela Caixa Econômica. No entanto, Roberto disse que o terreno que vai receber os imóveis ainda não foi pago. Para ele, até a data do novo prazo, 11 de janeiro do próximo ano – o último foi 30 de novembro passado – todos os detalhes serão resolvidos e neste dia o canteiro de obras será instalado.

As vereadoras Eliana Gomes e Eliane Novais representaram a Câmara Municipal de Fortaleza. Eliana relatou a luta em defesa da habitação e pela reurbanização do açude desde o período em que presidia a associação de moradores local. Ela lembrou que, no ano de 1987, cerca de 400 famílias ocuparam as margens do açude. A vereadora destacou que o açude João Lopes corresponde ao trecho nº 2 do projeto do Parque Rachel de Queiroz e que uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) – orçamento do Município para o período de 2010 a 2013 – de sua autoria, garantiu recursos no valor de 7 milhões de reais para a implantação de outros trechos do parque.

Ordem de Serviço foi assinada há um ano

Wescley Costa, diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo, lembrou que a ordem de serviço da obra foi assinada no dia 18 de dezembro de 2008 e a previsão agora é iniciar somente em 2010, mais de um ano após. Ele lamentou que durante todo o ano de 2009 vários prazos foram apresentados e nenhum foi cumprido pela Habitafor. Ele disse está preocupado com a aproximação de mais um inverno pois teme que novos alagamentos possam acontecer na comunidade.

Após a reunião, a comitiva da Prefeitura e os participantes do encontro fizeram visita a comunidade do canal e no entorno do açude onde constataram a situação das famílias, agravada com a poluição e a queda da laje. O mau cheiro que exala da água poluída do açude é insuportável. Roberto Gomes anunciou que vai mandar fazer um estudo para despoluir o manancial.

Orçamento Participativo

A obra de reurbanização e reassentamento das famílias do açude João Lopes é uma demanda do Orçamento Participativo, aprovada no ano de 2005. O investimento total é de R$ 6,7 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a Habitafor, a ação recuperará a qualidade ambiental do manancial, urbanizará as suas margens, instalará equipamentos comunitários e beneficiará 300 famílias com Regularização Fundiária, 80 com novas moradias e 55 com melhorias habitacionais.

Conselho Gestor

Aguinaldo Aguiar, do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz, informou que representantes de entidades, uma comissão de moradores da comunidade do canal e a Habitafor, formaram, no mês de outubro passado, o Conselho Gestor da obra. O objetivo é acompanhar e fiscalizar a obra e fortalecer os instrumentos de participação popular da população. Em sua fala, Aguinaldo defendeu a contratação de mão-de-obra local e a necessidade do projeto atender o maior número de famílias da área de risco, garantindo uma nova habitação para aquelas que vivem na mesma casa.
A próxima reunião do Conselho Gestor acontece no próximo dia 16 de dezembro (quarta-feira), as 19 horas, na escola Martinz de Aguiar.

Da redação com informações da Habitafor

Veja vídeo produzido pela reportagem do Diário do Nordeste: